IPTU Verde: o programa que concede descontos para sua empresa

Introdução

Nos dias de hoje, a sustentabilidade é um tema central para empresas e cidadãos que buscam alternativas mais eficientes e econômicas, além de contribuírem para a transição de uma economia de baixa emissão de carbono e gases de efeito estufa. 

Entre as diversas iniciativas criadas para promover práticas sustentáveis, o IPTU Verde se destaca como uma oportunidade para quem deseja adotar medidas ambientais e ainda receber benefícios fiscais. No Brasil, muitos municípios já oferecem esse programa, incentivando o uso de tecnologias que promovem a economia de energia e a preservação de recursos naturais.

Neste artigo, vamos explorar o que é o IPTU Verde, os descontos que ele oferece e como empresas e cidadãos podem aderir ao programa. Além disso, vamos abordar a importância de adotar fontes de energia renovável como forma de maximizar os benefícios oferecidos pelo programa e contribuir para um futuro mais sustentável.

O que é IPTU Verde?

O IPTU Verde é um programa de incentivo fiscal oferecido por prefeituras de diversos municípios no Brasil que busca promover a adoção de práticas sustentáveis por proprietários de imóveis, tanto residenciais quanto comerciais. O incentivo - que já foi aprovado através de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em 2022 no senado e segue em votação para virar na câmara - já é adotado por diversas cidades e tem como principal objetivo conceder descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para aqueles que implementarem ações que contribuem para a preservação ambiental e para o uso consciente de recursos naturais.

Essas práticas podem incluir desde a utilização de energia renovável, sistemas de captação de água da chuva, até o uso de materiais sustentáveis e telhados verdes na construção ou reforma de imóveis. Iniciativas que promovem a conservação de ecossistemas, recarga de aquíferos, reutilização de águas e menor emissão de gases de efeito estufa na cadeia de produção e utilização de materiais.

Quanto de desconto é oferecido?

Os descontos concedidos pelo IPTU Verde podem variar consideravelmente de município para município, já que cada localidade tem autonomia para definir as regras do programa e a política de incentivos fiscais. De forma geral, os descontos podem atingir até 20% no valor total do IPTU, dependendo da relevância e da quantidade de práticas sustentáveis implementadas no imóvel.

Como aderir ao programa?

A adesão ao IPTU Verde pode variar de acordo com as exigências e os processos de cada prefeitura, mas, de forma geral, segue um processo estruturado. Abaixo estão os principais passos para aderir ao programa:

1. Verificar se o município oferece o benefício: nem todos os municípios no Brasil implementaram o IPTU Verde. Por isso, é essencial consultar o site da prefeitura local ou entrar em contato com o departamento responsável para verificar se o programa está disponível na sua cidade e quais são os requisitos específicos.
2. Implementar práticas sustentáveis: para se qualificar ao desconto, o imóvel precisa adotar algumas das práticas sustentáveis reconhecidas pelo programa. Essas práticas podem incluir desde o uso de energias renováveis até sistemas de reaproveitamento de água e técnicas de construção ecológica. A próxima seção deste artigo oferece uma lista dos grupos de iniciativas que podem gerar os descontos.
3. Solicitar a avaliação da prefeitura: após a implementação das práticas sustentáveis, o proprietário deve protocolar um pedido formal junto à prefeitura, solicitando a avaliação do imóvel para que seja considerada a concessão do desconto do IPTU Verde. É importante reunir a documentação necessária, como notas fiscais de equipamentos e serviços e fotos comprovando as melhorias realizadas.
4. Receber a vistoria e a aprovação: uma equipe técnica designada pela prefeitura realizará uma vistoria no imóvel para verificar se as práticas sustentáveis atendem às exigências do programa. Caso as adequações estejam em conformidade com as regras, o desconto será aplicado no IPTU, de acordo com o conjunto de práticas adotadas e aprovadas.

Quais iniciativas minha empresa pode adotar?

Os descontos são normalmente proporcionais ao impacto ambiental das ações implementadas. Assim, quanto mais significativas as práticas adotadas pela empresa em termos de sustentabilidade, maior será o desconto no imposto.

Para garantir que a sua empresa está cumprindo os critérios necessários e aproveitando ao máximo o benefício, é recomendável que você consulte a lista de práticas sustentáveis específicas do seu município, disponível no site da prefeitura ou em seu departamento de meio ambiente. Essa lista detalha as ações reconhecidas localmente e os requisitos necessários para cada uma.

As iniciativas que podem garantir os descontos são acumulativas ou independentes, e podem ser divididas. Abaixo, exemplificamos algumas classificadas pelos principais grupos:

Eficiência Energética

A eficiência energética é um dos critérios mais importantes para obter os maiores descontos no IPTU Verde. Isso porque práticas que reduzem o consumo de energia, principalmente com a adoção de energias renováveis, têm impacto direto na redução das emissões de carbono. Algumas das medidas mais comuns incluem:

• Utilização de energia renovável: é uma das práticas mais valorizadas no programa. Empresas que adotam essa tecnologia não apenas reduzem seus custos com eletricidade, como também podem somar pontos para obtenção dos descontos.
• Uso de iluminação LED e sistemas automatizados: a substituição de lâmpadas convencionais por LEDs e a instalação de sensores de presença que otimizam o uso de luz 
• Isolamento térmico: a implementação de técnicas que reduzam a necessidade de uso de ar-condicionado e aquecedores, como a instalação de janelas com vidros duplos, materiais que melhorem o isolamento e projetos que melhoram a ventilação natural

Acessibilidade

Práticas que promovem a acessibilidade também podem ser incluídas no escopo do IPTU Verde, especialmente em municípios que consideram projetos voltados para a inclusão social. Empresas que investem em tornar suas edificações acessíveis para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida podem ser beneficiadas. Exemplos de melhorias incluem:

• Rampas de acesso e elevadores para pessoas com deficiência.
• Adaptação de banheiros e áreas comuns para torná-los acessíveis.

Embora este grupo nem sempre seja focado no impacto ambiental direto, ele reforça o compromisso com a responsabilidade social e o desenvolvimento sustentável de cidades mais inclusivas.

Vegetação

O investimento em áreas verdes dentro das instalações da empresa pode resultar em descontos no IPTU, especialmente quando se trata de telhados verdes e paisagismo sustentável. Essas práticas ajudam a reduzir a temperatura ambiente e melhorar a qualidade do ar, além de contribuir para o equilíbrio ecológico. As medidas mais comuns incluem:

• Telhados verdes: instalar um telhado verde — com vegetação que ajuda a isolar termicamente o imóvel — é uma das práticas que pode gerar maior pontuação no programa.
• Jardins verticais: plantas instaladas em paredes externas ou internas também ajudam na absorção de CO2 e na criação de um microclima mais agradável.
• Áreas de preservação e reflorestamento: empresas que preservam ou criam áreas verdes nas suas propriedades, ajudando a manter a biodiversidade local, podem ser recompensadas.

Recursos Hídricos

A eficiência no uso da água é outra prática altamente valorizada no IPTU Verde. Com o crescente desafio da escassez hídrica em várias regiões, soluções que promovem o uso racional da água são incentivadas. Algumas das principais medidas incluem:

• Sistemas de captação de água da chuva: instalação de sistemas de captação e armazenamento de água da chuva para irrigação ou uso sanitário. Isso ajuda a reduzir o consumo de água potável e diminui a pressão sobre os recursos hídricos da cidade.
• Reuso de água: implementação de sistemas de tratamento e reutilização de águas residuais para fins não potáveis, como irrigação de jardins ou limpeza de áreas externas.

Essas medidas são especialmente vantajosas para reduzir os custos em empresas de grande porte ou indústrias, onde o consumo de água é elevado.

Reciclagem

A gestão de resíduos é outro fator que é elegível para os descontos do IPTU Verde. Empresas que adotam práticas de reciclagem e gestão adequada de resíduos sólidos podem ser beneficiadas pelo programa. Isso inclui:

• Coleta seletiva e reciclagem: implementação de um sistema de coleta seletiva e gestão interna dos resíduos, com a devida separação de materiais recicláveis.
• Tratamento de resíduos: indústrias que adotam tecnologias para o tratamento e destinação correta de resíduos sólidos ou perigosos também podem se qualificar para os descontos.

Vale a pena aderir ao programa?

É interessante observar a lista de práticas sustentáveis consideradas pelo IPTU Verde na sua cidade, pois muitas dessas iniciativas podem já estar sendo adotadas pela sua empresa, ou talvez não exijam grandes mudanças estruturais. Isso significa que o seu negócio pode obter um benefício financeiro sem a necessidade de novos investimentos.

Para exemplificar, utilizamos a tabela de pontos do IPTU Verde da Prefeitura de Salvador, uma das cidades pioneiras do programa no Brasil. A seguir, listamos algumas práticas sustentáveis que podem já estar presentes no seu empreendimento e que, ao somar 50 pontos, garantem a entrada na primeira faixa do programa. Essa faixa oferece um desconto de 5% no IPTU por cinco exercícios consecutivos, com a possibilidade de renovação pelo mesmo período, desde que o beneficiário manifeste interesse.

Simulação de pontuação

O conjunto de ações acima soma 51 pontos, o que é suficiente para atingir o total necessário para garantir o desconto de 5%. Embora existam outras ações no programa que oferecem maior pontuação, selecionamos aquelas que são mais simples de implementar e, em muitos casos, já podem estar em prática na sua empresa, o que facilitaria o acesso ao benefício fiscal.

IPTU Verde e energia renovável

Como visto na seção anterior, o uso de energia renovável é um dos fatores mais decisivos e valorizados para aumentar a pontuação no programa IPTU Verde. A adoção de fontes alternativas de energia, como a solar, não só contribui significativamente para a sustentabilidade, como também pode reduzir custos operacionais e fiscais, ao passo que é reconhecida pelos órgãos públicos como uma iniciativa que impacta positivamente ações sustentáveis. 

Aqui na Levolt, ajudamos empresas de segmentos e portes diversos a adotar as melhores soluções de energia renovável. Conheça nossos serviços e conte conosco na sua jornada rumo à transição energética.

Conclusão

O IPTU Verde é uma excelente oportunidade para negócios que buscam reduzir custos operacionais e, ao mesmo tempo, contribuir para a preservação do meio ambiente. Como vimos, iniciativas simples, como a utilização de energias renováveis, podem aumentar significativamente a pontuação no programa e garantir descontos no IPTU por anos.

Além de gerar economia fiscal, essas práticas melhoram a imagem da sua empresa no mercado, reforçando o compromisso com a responsabilidade ambiental e a sustentabilidade, que são cada vez mais valorizadas por consumidores e parceiros.